O deputado também realizou pedido de crédito suplementar para as atividades de combate aos incêndios florestais
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Amom Mandel (Cidadania-AM) foi o único deputado federal no Congresso Nacional a enviar emenda parlamentar para impulsionar as ações do PrevFogo, principal estrutura governamental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para lidar com incêndios florestais e queimadas criminosas. O valor empenhado pelo parlamentar até agora foi de R$ 191,4 mil.
Durante um ano, Mandel se reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMAMC), do Ibama e do Corpo de Bombeiros para entender as falhas que ocorreram no combate aos incêndios na Amazônia em 2023.
“Nas reuniões ficou claro que há uma negligência política do Congresso Nacional. Todos me falavam sobre a falta de apoio financeiro para o Prevfogo e dificuldade de quem está na ponta em agir. Não tive dúvidas que a primeira providência a ser tomada tinha que ser de fortalecer esse programa”, explicou.
Nesta última semana do mês de agosto, o aplicativo Selva, criado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para monitorar a qualidade do ar, registra índices na categoria “muito ruim”. Desde o início do mês, Manaus apresenta índices considerados “péssimos” em vários pontos da cidade devido à fumaça das queimadas, como mostraram os dados da instituição internacional World Air Quality Index.
De janeiro a agosto, foram 63 mil focos de fogo no Amazonas. Desde o último domingo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem registrado mais de 1.500 queimadas por dia no estado. Isso tem representado uma média de um foco por minuto. A fumaça desses incêndios encobre Manaus, mas tem se espalhado para outros 10 estados.
Outras ações
Enquanto deputado federal, Amom realizou, em agosto de 2024, uma audiência pública em que reuniu os entes federativos de todas as esferas do poder responsáveis pelo debate do combate às queimadas, fumaça tóxica e seca no Amazonas. Na ocasião, Mandel questionou sobre as medidas que estão sendo tomadas em âmbito federal, estadual e municipal para minimizar o sofrimento das populações atingidas pela crise ambiental que afeta o estado.
O parlamentar também apresentou pedido de crédito suplementar ao Orçamento, no valor de R$ 26,55 milhões para reforçar ações de combate a incêndios no Amazonas. O pedido será direcionado para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e contratação de brigadistas para atuar nas queimadas que ocorrem no Amazonas.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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