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Moraes tem mais 19 anos pela frente no STF, a menos que sofra impeachment
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pode permanecer na Corte por mais 19 anos, até 2043, quando atinge a idade limite de 75 anos para aposentadoria compulsória, conforme determina a Constituição
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Aos 55 anos de idade, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pode permanecer na Corte por mais 19 anos, até 2043, quando atinge a idade limite de 75 anos para aposentadoria compulsória, conforme determina a Constituição. No entanto, essa permanência pode ser interrompida por um processo de impeachment, algo que seus críticos, especialmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendem.
Indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer, Moraes rapidamente se tornou uma figura polêmica na justiça brasileira. Muitas de suas decisões são focadas em inquéritos envolvendo Bolsonaro e seus aliados. Para alguns, Moraes é visto como um magistrado que ultrapassa seus limites.
Nesta semana, Moraes voltou a entrar em confronto com Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). Ele exigiu que Musk nomeasse um novo representante da plataforma no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão da rede social no país.
Musk havia anunciado o fechamento do escritório do X no Brasil, acusando o país de censura e perseguição, o que ressoou com os defensores da liberdade de expressão. A resposta de Moraes gerou críticas, com juristas questionando a validade da intimação feita por meio de uma rede social e acusando o ministro de agir de forma excessiva.
COMENTÁRIOS:
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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