O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o empresário da rede social X indique um representante legal no país. Caso o mandato de intimação seja descumprido, a plataforma sairá do ar
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou nesta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), a indicar um representante legal no Brasil em 24 horas. A intimação prevê que, caso o bilionário não cumpra a ordem do ministro, a plataforma digital será retirada do ar.
De acordo com o mandado de intimação assinado pelo ministro do STF, a Secretaria Judiciária deve localizar Elon Musk por meios eletrônicos, com o objetivo de que o empresário da rede social X informe quem será o responsável legal pela plataforma no país. Segundo o documento expedido para Musk, se um representante legal não for identificado dentro dessas 24 horas, a rede social X não poderá mais ser acessada pelos brasileiros.
Veja o documento na íntegra
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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