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MP-AM inspeciona nova sede de Conselho Tutelar de Coari
A inspeção, conduzida pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire, teve por objetivo verificar as condições do prédio, conforme prescrito no TAC firmado em maio, entre o MP-AM e a Prefeitura de Coari
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Manaus | AM| Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, realizou, nesta semana, inspeção no prédio do Conselho Tutelar da Zona 01, daquele município. A inspeção, conduzida pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire, teve por objetivo verificar as condições do prédio, conforme prescrito no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em maio de 2021, entre o MP-AM e a Prefeitura de Coari.
“Em maio deste ano, firmamos um TAC com o município para que fosse providenciada a estruturação e construção da sede do Conselho Tutelar da Zona 01. Naquela ocasião, os conselheiros tutelares haviam procurado o MP para informar que estavam desabrigados porque tinham sido forçados a deixar o prédio alugado onde o órgão funcionava. Desde então, temos vistoriado as obras da nova sede e, nesta semana, aferimos o pleno cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta”, informou o promotor de Justiça.
A nova sede do Conselho Tutelar da Zona 01 de Coari agora é própria e, segundo Thiago de Melo Roberto Freire, atende todos os requisitos prescritos no TAC. “A partir de agora, vamos direcionar as ações da Promotoria de Justiça de Coari para promover a mesma estruturação nas sedes do Conselho Tutelar das demais zonas da cidade, inclusive por questões de isonomia”, pontuou.
O TAC foi firmado no curso do Inquérito Civil (IC) instaurado no dia 7 de maio de 2021, para apurar a omissão da Prefeitura de Coari em proporcionar uma sede adequada ao funcionamento do Conselho Tutelar Zona 01, em realizar manutenções no automóvel oficial e garantir material de expediente ao órgão.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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