O lançamento do observatório ocorreu nesta quarta-feira (14/08), durante uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que marcou os 18 anos da Lei Maria da Penha, a principal legislação de combate à violência doméstica no Brasil
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A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) destacou a criação do Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas como uma ferramenta essencial e pioneira na elaboração de políticas públicas voltadas ao combate da violência de gênero. O lançamento do observatório ocorreu nesta quarta-feira (14/08), durante uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que marcou os 18 anos da Lei Maria da Penha, a principal legislação de combate à violência doméstica no Brasil.
O Observatório da Violência contra a Mulher, instituído por meio da Resolução Legislativa n° 1.049, de 26 de junho de 2024, tem como objetivo central monitorar, coletar e analisar dados sobre as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres no estado. A deputada enfatizou que essa iniciativa inédita permitirá a elaboração de políticas públicas mais efetivas, baseadas em dados atualizados e específicos da realidade local.
“Nunca tivemos no Amazonas um organismo específico para realizar pesquisas de dados primários, coletados diretamente das ruas, com a publicação de informações atuais. Esse observatório é nosso presente nos 18 anos da Lei Maria da Penha, um instrumento para construir políticas públicas baseadas na realidade das mulheres amazonenses”, afirmou Campelo.
O observatório busca também promover a integração entre os órgãos responsáveis por denunciar, investigar e julgar casos de violência, bem como aqueles que acolhem as vítimas. Durante a sessão, Alessandra Campelo apresentou a plataforma de pesquisa, que estará disponível no portal da Aleam e no site do observatório.
Em agosto, a primeira etapa da pesquisa de opinião, realizada em Manaus, trouxe dados primários sobre a Percepção do Machismo e a Rede de Proteção à Mulher, incluindo o conhecimento da Lei Maria da Penha e os canais de denúncia. Em setembro, serão divulgados os dados dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, e até o final de outubro, a pesquisa abarcará os 62 municípios amazonenses.
Ao longo do ano, o Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas publicará estudos que cobrem todo o estado, tornando-se uma ferramenta crucial para gestores, estudantes, instituições de pesquisa e legisladores. Esses dados serão fundamentais para o aprimoramento de leis e a criação de políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher.
A deputada Alessandra Campelo reiterou a importância da iniciativa, que não apenas traz visibilidade à realidade enfrentada por muitas mulheres no Amazonas, mas também oferece subsídios concretos para a formulação de ações que possam mudar essa realidade.
Nesta semana, o governador Wilson Lima entregou mais de trinta milhões de reais em equipamentos e veículos para a segurança pública, incluindo ambulâncias e caminhões. Ele também inaugurou a Policlínica Militar Tenente Weber, com investimentos de sete milhões e quinhentos mil reais, e revitalizou o CICC com um milhão e quinhentos mil reais. Desde 2019, foram investidos um bilhão de reais em segurança.
A partir da próxima sexta-feira (16), começam as propagandas eleitorais para as eleições de outubro, com novas regras do TSE sobre o uso de inteligência artificial. É importante alertar que o uso de conteúdo sintético e deep fake está proibido. Também estarão proibidos outdoors, brindes e certos métodos de propaganda. Os eventos eleitorais devem ocorrer entre 8h e 22h, e irregularidades podem ser denunciadas pelo Pardal ou SIADE.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Tapauá a criação de um plano emergencial para combater as queimadas. A recomendação inclui a implementação de fiscalização diária e a suspensão das autorizações para queimadas controladas. Além disso, o MPAM solicitou a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos das queimadas e a importância da educação ambiental.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) começou a enviar as urnas eletrônicas para o interior do estado nesta segunda-feira (12), com o embarque se estendendo até sexta-feira (16). A logística envolve o uso de polos em municípios, onde as urnas recebem mídias com dados dos candidatos e eleitores, e são lacradas por autoridades eleitorais. Depois, são transportadas para municípios próximos e, frequentemente, para seus locais de votação via transporte fluvial ou aéreo.
A gestão de Lula (PT) tem mostrado piora nos índices ambientais em comparação com o governo Bolsonaro (PL). Até 30 de julho de 2024, o Brasil registrou 57.452 queimadas, o maior número desde 2004. A Amazônia teve um aumento de 74% nos incêndios sob Lula, e o Pantanal e o Cerrado também enfrentaram recordes de queimadas. Esses dados indicam um retrocesso nas políticas ambientais do governo atual.
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