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Eleições 2024: partidos e federações tem até hoje para escolher candidatos
Segundo o Calendário Eleitoral, a data também é o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro
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Termina nesta segunda-feira (5), o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024.
Segundo o Calendário Eleitoral, a data também é o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro.
Uma etapa obrigatória para as eleições é a convenção partidária, evento que oficializa o registro de candidatos em anos eleitorais. Após isso, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas.
Até o momento, já foram feitos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições. Este ano, quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.
Quem pode se candidatar?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador é necessário respeitar as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e não se enquadrar em nenhuma das causas legais de inelegibilidade.
Entre os requisitos constitucionais previstos, estão:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar no pleno exercício dos direitos políticos;
- ter feito o alistamento eleitoral;
- ter domicílio eleitoral na circunscrição específica;
- filiação partidária;
- idade mínima de 21 anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito e 18 anos para o cargo de vereador.
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
16:42
RENOVAÇÃO CONTRATO MANAUSCULT
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
16:40
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
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Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
20:00
POSSE TJAM
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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