Para Moro, o TRE honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses que o elegeram
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O Senador Sérgio Moro (União-PR) falou à imprensa, nesta terça-feira (9), após o fim do julgamento que determinou sua inocência perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
“Há juiz em Curitiba”, comemorou Moro parafraseando a famosa frase “há juiz em Berlim”, que tem implicações sobre o zelo pela lei. Trata-se de uma máxima conhecida do universo jurídico, com significado remetente à segunda guerra mundial e ao ‘conto’ sobre o rei Frederico II em ‘disputa jurídica’ com o dono de um moinho.
“Um julgamento técnico e impecável rejeitou as ações que buscavam a cassação do mandato de senador que me foi concedido pela população paranaense. Na data de hoje, o Tribunal Regional de Curitiba representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político. Juízes, desde que independentes, e sujeitos apenas à Lei são a garantia da liberdade”, ponderou.
Para Moro, o TRE honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses que o elegeram. Ele falou em ‘oportunismo’ para se referir às ações movidas contra seu mandato, citou injustiças e ameaças sofridas por sua família e agradeceu o apoio da esposa, deputada Rosangela Moro(União).
De acordo com o senador, é tempo de ‘pacificação institucional’. Ele também pregou ‘o respeito ao Congresso Nacional’ e disse que “os divergentes precisam ser convencidos e não eliminados”.
Foram 5 votos a 2 em favor do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, a maioria foi formada acompanhando o entendimento do relator do caso, o desembargador Juliano Coeberllini, de que durante campanha eleitoral Moro não cometeu abuso de poder econômico, não praticou caixa dois, tão pouco fez uso indevido dos meios de comunicação ou praticou formação de quadrilha.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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