Segundo o deputado federal Capitão Alberto Neto, a MP da Eletrobras representa um avanço não apenas para o Estado, mas também para o País
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Manaus | AM
O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) afirmou ao site O PODER, nesta segunda-feira (21), que a Medida Provisória (MP) da Eletrobras se faz necessária para que a empresa expanda e se consolide no setor elétrico. Segundo ele, é preciso estar capitalizado para ter capacidade de investimento e competitividade.
“Com os recursos advindos dessa MP, poderemos, além de outras coisas, revitalizar nossas bacias hidrográficas e reduzir os custos de geração de energia na Amazônia, além de garantir maior eficiência ao setor energético. Está previsto também, no projeto, recursos para a criação de programa social e para subsidiar a redução das tarifas de energia”, destacou o parlamentar, que ressaltou que a MP vai criar uma ampla concorrência para melhorar os serviços pra sociedade, fazendo com que o Estado possa se dedicar à Saúde, Segurança e Educação.
Ainda de acordo com Alberto Neto, com desestatização a União terá ação de classe especial, conhecida como ‘Golden Share’, ou seja, que garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas, mesmo se ela tiver participação minoritária na empresa.
“O Estado sempre terá o poder de decisão nas questões energéticas. E, vale ressaltar, que é uma capitalização parcial, em que cada acionista só poderá ter direito a 10%. Se trata de uma gestão moderna que trará mais desenvolvimento para o sistema energético do País, fazendo com que possa voltar a ser bem administrada, além de afastar a empresa de negociações políticas que interferem em seu desempenho e geram prejuízos ao setor”, concluiu o deputado federal.
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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