O primeiro turno ocorrerá em outubro, com etapas começando já no primeiro semestre de 2024
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As eleições municipais de 2024 terão seu primeiro momento decisivo em 6 de outubro e coincidem com o primeiro domingo do mês. Cidades que necessitarem de um segundo turno terão este ocorrendo em 27 de outubro, um intervalo de três semanas após a primeira votação.
Regularização e inscrição de novos eleitores
Antes da votação, uma série de etapas essenciais será iniciada já no início de 2024. Estas incluem a inscrição e a atualização da situação eleitoral de eleitores e candidatos. Jovens a partir de 16 anos têm até 8 de maio para se inscreverem na Justiça Eleitoral, o mesmo prazo aplica-se àqueles que desejam transferir seu domicílio eleitoral. A inscrição é opcional para jovens entre 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos.
Convenções Partidárias
Após a atualização das informações dos eleitores, os partidos políticos darão início às convenções entre 20 de julho e 5 de agosto para definir os candidatos. Ser membro de um partido é pré-requisito para a candidatura. Os nomeados nas convenções têm até 15 de agosto para formalizar suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Os requisitos incluem nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, inscrição eleitoral, domicílio eleitoral na região de candidatura por pelo menos seis meses, e afiliação partidária.
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral começa após 16 de agosto. Qualquer publicidade antes dessa data é ilegal e passível de multa. Esta pode ser veiculada tanto pessoalmente quanto digitalmente. A partir de 15 de agosto, a Justiça Eleitoral organizará o plano de mídia para a propaganda eleitoral, garantindo igualdade de participação. A transmissão começa em 30 de agosto e termina em 3 de outubro, com a TV e o rádio reservando 20 minutos diários de segunda a sábado para os programas.
As emissoras também devem assegurar quotas para candidaturas femininas e de pessoas negras, com 70 minutos diários dedicados a inserções publicitárias.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo e improbidade administrativa na Prefeitura de Rio Preto da Eva. A investigação concentra-se na nomeação de Iuri Freitas de Souza, ligado ao prefeito Anderson Sousa (União Brasil), sob suspeita de violar a legislação que proíbe o nepotismo em cargos públicos.
Em dois anos, a avaliação positiva do trabalho do presidente Lula caiu de 43% para 27%, segundo levantamento do PoderData. A pesquisa também revelou que 33% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, enquanto 35% o avaliam como regular. Outros 4% não souberam responder.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Barcelos após denúncia de irregularidades. Apesar da suspensão por medida liminar, o prefeito Edson Mendes (MDB) deu continuidade ao concurso, descumprindo a determinação judicial.
Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, foi diplomada e está apta a assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Com mais de 16 mil votos, ela faz história como a primeira mulher eleita para comandar a “Terra do Guaraná”. Macelly reforçou a parceria entre o Executivo e o Legislativo e enfatizou o papel central da população em seu mandato. Junto com seu vice, Paulo PP, Macelly prometeu iniciar uma nova história para Maués, com dedicação e compromisso nos próximos quatro anos.
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