Indicação de Dino ao STF foi política e não técnica, aponta analista

“É um indicação mais voltada para o lado político do que técnico”. A declaração é do professor e analista político Anderson Fonseca em referência à indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fonseca conversou com o site O Poder neste sábado (16) a respeito do novo membro da corte suprema, que assume vaga em meio à reprovação de parte da população.

Fonseca crê que a decisão do presidente da República foi tomada devido aos atrativos da carreira de Dino como político, mais do que em decorrência dos méritos jurídicos dele.

“Ele foi magistrado no início de sua carreira, depois se transformou em político. Houve esse mote na hora em que o presidente Lula fez essa indicação, até porque outros nomes cotados são de expoente jurídico atual muito mais presente na comunidade jurídica do que Dino, que tem seu mérito, mas escolheu uma carreira política. Questão é saber se ele vai saber retirar a roupa do político e vestir a toga do magistrado ou se vai usar o STF para continuar a política, principalmente daquele que o colocou nesse lugar”, declarou.

Durante discurso feito na 4ª Conferência Nacional da Juventude, Lula afirmou que estava feliz por colocar um “ministro comunista” no STF. A fala foi proferida na quarta-feira (13). A indicação do presidente foi feita em novembro, mesmo período em que Lula também indicou o subprocurador-geral Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 10 de dezembro, manifestantes bolsonaristas protestaram, em São Paulo e Brasília, contra a indicação de Dino. Em vídeo gravado para convocar pessoas aos protestos, Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o pastor Silas Malafaia pediram que o Senado vetasse a indicação de Lula.

Opinião popular

Dino exerceu mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014, na primeira gestão de Dilma Rousseff (PT). Elegeu-se governador do Maranhão em 2014, sendo reeleito em 2018.

Questionado sobre as possíveis repercussões que a reprovação sofrida por Dino possam ter na permanência dele no cargo, Fonseca afirmou crer que a opinião popular não poderá obstar o novo ministro em nenhuma aspecto.

“Se a reprovação popular realmente houvesse sido ouvida, ele não teria sido sabatinado e aprovado pelo senado federal. Pouca diferença vai fazer naquilo que já está decidido. Temos vários exemplos de ministros que tiveram e tem reprovação popular, como: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski”, disse.

Dino foi aprovado pelo Senado no dia 13 deste mês, com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Dino ocupará cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da corte em setembro.