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Aleam aprova empréstimo de R$ 350 milhões do governo para investir na Educação
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (12) um pedido do governo do Estado para realizar um empréstimo de US$ 80 milhões (R$ 395 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (12) autorização ao governo do Estado para realizar um empréstimo de US$ 80 milhões (R$ 395 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 1210/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 142/2023, o valor será investido a fim de implantar e executar as ações pertinentes ao Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (PADEAM II), tendo por objetivo ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Amazonas.
“Esse recurso viabilizará a construção de 22 escolas, destas sendo 11 escolas de tempo integral, além de seis escolas em áreas indígenas, beneficiando mais de 300 mil alunos a rede pública de ensino”, destacou a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), ao manifestar seu voto favorável.
Os deputados Sinésio Campos (PT), Rozenha (PMB), Thiago Abrahim (UB) e João Luiz (Republicanos) também foram favoráveis e ratificaram a importância de investimentos na educação, em especial na educação indígena. “Voto favorável porque entendo que isso não é custo, é investimento na educação dos povos indígenas, com educação de qualidade, com respeito à sua cultura e tradição”, declarou Campos.
O governador Wilson Lima encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa, solicitando autorização para contratar a operação de crédito externo junto ao BID, com a garantia da União. A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) já havia aprovado a preparação para a cooperação financeira no valor de US$ 100 milhões, com o empréstimo de até US$ 80 milhões e a contrapartida de até US$ 20 milhões.
Este é o quarto pedido de empréstimo feito pelo governo do Amazonas em menos de dois meses. Os anteriores incluíram um crédito junto ao Banco do Brasil, um empréstimo de quase R$ 1 bilhão do International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) para preservação ambiental, e outro de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil, destinado à recuperação econômica sustentável do estado.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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