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Ação pela CPI do Abuso de Autoridade; saiba se deputados do AM se mobilizam
Proposta de investigação de abuso de autoridade por membros do STF e TSE ganha força; 147 deputados já assinaram a iniciativa, sendo necessárias 171 assinaturas para sua efetiva instauração. Além disso, um abaixo-assinado já conta com mais de 535 mil assinaturas no país
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade tem despertado considerável interesse no cenário político brasileiro. A proposta tem como objetivo investigar alegações de abuso de autoridade envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 147 deputados já assinaram a iniciativa, sendo necessárias 171 assinaturas para sua efetiva instauração. Além disso, um abaixo-assinado que pressiona para que os deputados realizem a investigação já conta com mais de 535 mil assinaturas no país.
A CPI, se instaurada, deve avaliar se o STF e o TSE têm se envolvido em práticas ilegais, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns, perseguição de outros, e tomada de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança. Como exemplo, destaca-se a cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE, apontada como um caso de abuso. O pedido pela CPI ganhou força com o apoio de diversos deputados e do público, com mais de 532.000 assinaturas em um abaixo-assinado em apoio à CPI. O partido Novo, responsável pela coleta de assinaturas, argumenta que a comissão visa restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.
Embora a lista de assinaturas apresentada pela assessoria do autor da CPI contenha 160 nomes, é relevante observar que seis deputados se ausentaram nesta legislatura ou estão afastados do cargo, incluindo o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR). Além disso, dois deputados, Moses Rodrigues (União-CE) e Icaro de Valmir (PL-SE), retiraram suas assinaturas nesta sexta-feira (24). No âmbito regional, destaca-se a participação do deputado Capitão Alberto Neto (PL) do Amazonas e Nicolleti (UB) de Roraima, que já assinaram o documento.
Após a fase de coleta de assinaturas, a proposta está programada para iniciar sua tramitação em 2024.
Veja em novo.org.br/cpi quais deputados já assinaram o pedido.
Confira a lista dos deputados do Amazonas que assinaram a proposta:
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