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Poder Judiciário - 10 de junho de 2021
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Ministra do STF concede Habeas Corpus ao governador Wilson Lima

Manaus-AM- A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na noite desta quarta-feira (9) Habeas Corpus preventivo ao governador do Amazonas, Wilson Lima. “…conheço parcialmente desta ação mandamental e, nessa extensão, concedo a ordem de habeas corpus, para (i) convolar a compulsoriedade de comparecimento do paciente perante a CPI-Pandemia em facultatividade, e (ii) […]

Por: Redação
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Manaus-AM- A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na noite desta quarta-feira (9) Habeas Corpus preventivo ao governador do Amazonas, Wilson Lima.

“…conheço parcialmente desta ação mandamental e, nessa extensão, concedo a ordem de habeas corpus, para (i) convolar a compulsoriedade de comparecimento do paciente perante a CPI-Pandemia em facultatividade, e (ii) assegurar ao paciente, acaso decida comparecer, em sua inquirição perante a CPI-Pandemia do Senado Federal: (a) o direito ao silêncio, ou seja, o direito de não responder, querendo, a perguntas a ele direcionadas; (b) o direito à assistência por advogado durante o ato;.”, cita a ministra.

A convocação do governador à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado foi antecipada para esta quinta-feira (10). Inicialmente, o depoimento de Wilson Lima havia sido marcado para o dia 29 de junho.

O Habeas Corpus foi apresentado pelo advogado Antônio Nabor Areias Bulhões, do escritório Bulhões & Advogados Associados, com pedido de liminar.

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Notas do Poder

19/12
20:03

WILSON LIMA VEREADORES

O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou seu compromisso com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus durante um jantar de confraternização realizado na quarta-feira, 18 de dezembro. No encontro, Lima enfatizou a continuidade dos esforços para melhorar a qualidade de vida da população da capital em 2025, destacando a importância da parceria com os parlamentares municipais.

19/12
20:02

POSSÍVEL NEPOTISMO

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo e improbidade administrativa na Prefeitura de Rio Preto da Eva. A investigação concentra-se na nomeação de Iuri Freitas de Souza, ligado ao prefeito Anderson Sousa (União Brasil), sob suspeita de violar a legislação que proíbe o nepotismo em cargos públicos.

19/12
20:02

AVALIAÇÃO POSITIVA LULA

Em dois anos, a avaliação positiva do trabalho do presidente Lula caiu de 43% para 27%, segundo levantamento do PoderData. A pesquisa também revelou que 33% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, enquanto 35% o avaliam como regular. Outros 4% não souberam responder.

19/12
20:01

SUSPENSÃO CONCURSO BARCELOS

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Barcelos após denúncia de irregularidades. Apesar da suspensão por medida liminar, o prefeito Edson Mendes (MDB) deu continuidade ao concurso, descumprindo a determinação judicial.

18/12
19:42

DIPLOMAÇÃO PREFEITA MAUÉS

Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, foi diplomada e está apta a assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Com mais de 16 mil votos, ela faz história como a primeira mulher eleita para comandar a “Terra do Guaraná”. Macelly reforçou a parceria entre o Executivo e o Legislativo e enfatizou o papel central da população em seu mandato. Junto com seu vice, Paulo PP, Macelly prometeu iniciar uma nova história para Maués, com dedicação e compromisso nos próximos quatro anos.

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