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Câmara de Manaus rejeita novo empréstimo milionário pela prefeitura
AA Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei nº 603/2023, que autoriza a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei nº 603/2023, que previa a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. Segundo o texto, os recursos seriam destinados a investimentos em infraestrutura urbana e tecnológica da cidade.
O projeto de lei nº 603/2023 foi enviado pelo prefeito David Almeida (Avante) à CMM em agosto deste ano. A matéria teve parecer favorável pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento, mas foi rejeitada em votação após a discussão no plenário da Casa Legislativa.
Vereadores favoráveis
Os vereadores favoráveis ao empréstimo argumentaram que os recursos seriam necessários para melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida da população. Eles afirmaram que o empréstimo seria pago com recursos do próprio município, gerados com a arrecadação de impostos e taxas.
Vereadores contrários
Os vereadores contrários ao empréstimo argumentaram que o município já está endividado e que o empréstimo iria aumentar a dívida pública. Eles também afirmaram que os recursos podem ser utilizados de forma ineficiente.
“A gente já está pagando juros de R$ 1 bilhão por ano pela dívida pública. Esse empréstimo vai aumentar ainda mais essa dívida”, disse o vereador Rodrigo Guedes (PSD).
Este seria o quarto empréstimo da prefeitura da capital.
Resultado
A sessão se estendeu, inclusive, devido a um problema técnico para contabilizar os votos eletronicamente.
Por fim, saiu o resultado: “Senhoras e senhores vereadores, a votação está encerrada. Com o resultado de 20 votos contrários contra 19 favoráveis, o projeto de lei foi rejeitado”, anunciou o presidente da Câmara, vereador Caio André.
Endividamento
A arrecadação de Manaus até outubro de 2023 está em linha com a meta, mas os gastos estão acima. Em março deste ano, a prefeitura já havia solicitado à Câmara autorização para contratar um empréstimo de R$ 600 milhões, cujo valores seriam destinados a investimentos em infraestrutura e saneamento. Foi o terceiro empréstimo feito pela prefeitura na atual gestão, que já endividou o município em R$ 1,17 bilhão.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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