Semana Nacional da Conciliação inicia com acordo milionário no Amazonas

A Semana Nacional da Conciliação (SNC) no Amazonas teve o início marcado por um acordo de quase R$ 5,5 milhões em um único processo, sob mediação da juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga. A SNC, a maior campanha do gênero no Brasil, ocorre em todo o país, e no Amazonas, foi iniciada nesta segunda-feira (6) e continuará até o dia 10.

A juíza Etelvina Lobo Braga destacou que este acordo surgiu a partir de uma ação contra o Governo do Estado, que ingressou no Judiciário do Amazonas em 2018. “Já estava em cumprimento de sentença desde maio deste ano, mas o Estado fez a proposta e a parte aceitou,” afirmou a magistrada.

Além disso, outra conciliação, no valor de R$ 197,4 mil, foi intermediada pela unidade jurisdicional. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), Julião Lemos Sobral Júnior, que coordenou o evento no estado, comentou: “Começamos muito bem a edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação.”

Em 2023, mais de 13.600 processos (entre a capital e o interior) foram agendados, refletindo um aumento em relação ao ano anterior e evidenciando a crescente confiança na resolução de disputas por meio do diálogo e da conciliação. Julião Sobral Júnior também ressaltou que essa é uma oportunidade para promover a cultura da conciliação e destacou o empenho dos magistrados e servidores ao atender ao chamado do Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), ressaltou a importância da conciliação e o papel dos servidores e magistrados. O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, destacou a parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e a importância da conciliação.

O representante da Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura de Manaus, Marco Aurélio Choy, anunciou planos para criar uma plataforma que facilite a transação tributária, beneficiando os contribuintes e reduzindo a carga de processos no Tribunal.

A Semana Nacional da Conciliação ocorre em todas as comarcas do Amazonas, com audiências realizadas presencialmente, virtualmente ou em formato híbrido, das 8h às 16h30, até o dia 10.

O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça, ressaltou que a conciliação é uma alternativa valiosa para resolver disputas, promovendo uma solução que atenda aos interesses de todos. Ele enfatizou que a SNC serve como um lembrete de que o diálogo e a conciliação podem ser buscados ao longo do ano, não apenas durante a semana do evento.

Fotos: Divulgação