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Joaquim Corado
Advogado e contador, com mestrado em Ciências Contábeis e pós-graduação em Gestão Municipal. Experiência como auditor tributário, professor na FES/UFAM e no IBAM/RJ, deputado estadual, prefeito municipal e em cargos de gestão pública, incluindo a SUFRAMA e a SEFAZ/AM. Também atuou como presidente do SINDIFISCO/AM e diretor da Associação Amazonense dos Municípios. Além disso, é consultor, formulador de políticas públicas e escritor.
Apetite do governo para aumentar impostos
Até que enfim surgiu o tal Arcabouço do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad que depois de idas e vindas quebrou o sigilo e anunciou as principais linhas do documento que entregará – para ser votado-, ao Congresso Nacional tratando do programa econômico do atual governo Lula. O texto apresentado permite elevar os gastos de acordo com a situação econômica, baseado no incremento da receita. A regra propõe que o aumento anual dos gastos crescerá 70% do percentual do crescimento da receita.
O foco é somente baseado no aumento da Receita, de certa forma reonerar o imposto, a Economia, o aumento da receita – mais imposto. Mas, não há limites para os gastos que terão crescimento real sempre de 0,6%, mesmo que o ingresso da receita não cresça. Assim, nunca via existir redução da despesa porque não há previsão de corte de gastos – vão aumentar sempre. A tendência do governo é gastar. Receita sem o corte de gastos é muito otimismo.
Nota-se, o apetite do governo é aumentar impostos, pelas palavras do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “- tem que pagar imposto quem não paga; acelerar no STF as decisões pendentes de cobrança de impostos; quebrar os subsídios”, as desonerações dados como incentivos a determinado segmento da economia. Contrário ao governo passado da ex-presidente Dilma Rousseff do PT que concedeu desonerações em grande volumes a mais de bilhão de reais.
O Agronegócios é um dos setores que mais recebe esse tipo de incentivos. Como será tratado pelo atual governo sabendo que é o mais importante segmento da economia brasileira, responsável pelo maior superavit comercial do país e representa 27% de participação do nosso PIB.
Não vai ser o arcabouço que vai ajudar a reduzir os juros!
ATENÇÃO: O texto acima é de caráter opinativo, logo, as informações e crenças expressas nele não refletem essencialmente o pensamento do site O PODER e são de inteira responsabilidade de seus autores.
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