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Wilson Lima decreta emergencial ambiental no AM e lança plano de ação de R$ 100 milhões
O governo estabeleceu medidas abrangentes para enfrentar a estiagem e proteger o meio ambiente
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O Governador Wilson Lima assinou um decreto de Situação de Emergência Ambiental para municípios nas regiões Sul do Amazonas e Região Metropolitana de Manaus. O plano de ação da Operação Estiagem 2023 envolve investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões e a colaboração de 30 órgãos governamentais. As medidas incluem apoio a famílias afetadas em áreas de saúde, abastecimento de água, distribuição de cestas básicas e renegociação de dívidas. O anúncio aconteceu em uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (12).
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, quatro municípios já estão em situação de emergência devido à estiagem, e outros 15 estão em alerta, com 13 em estado de atenção. A previsão é de uma estiagem prolongada e intensa devido ao fenômeno climático El Niño.
O governo também destinou R$ 1,1 milhão para remunerar 153 brigadistas em nove municípios, reforçando o combate a focos de queimadas na região do “arco do desmatamento”. Este projeto é uma colaboração entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e visa a proteção das áreas florestais afetadas. Cada município contará com 17 agentes brigadistas.
Estas ações são parte dos esforços do governo para minimizar os impactos da estiagem e combater incêndios no estado.
Foto: Leon Furtado
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11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
11:53
IMPUGNAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação das candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024, alegando descumprimento da cota de gênero de 30% para mulheres, conforme a Lei nº 9.504/97. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a não conformidade pode invalidar todas as candidaturas proporcionais do partido. O caso está agora sob análise da Justiça Eleitoral.
11:51
PENALIDADE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, em mais de R$ 13,6 mil por irregularidades em 2022, incluindo a contratação de um pregoeiro fora do quadro de pessoal e licitações com indicação de marca. Silva tem 30 dias para pagar ou recorrer. A atual gestão deve corrigir essas práticas e seguir as normas de contratação e fiscalização.
11:50
VOTAÇÃO DIFERENCIADA
Onze municípios do Amazonas terão horário de votação diferenciado devido ao horário oficial de Brasília. A votação iniciará às 6h e encerrará às 15h, diferenciando-se em duas horas do horário oficial nacional, conforme o artigo 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. Os municípios são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí.
16:49
VOLTA AO MUNDO
Em 2024, o presidente Lula percorreu 65,6 mil km em viagens internacionais, o que corresponde a mais de uma volta e meia ao redor do mundo. Após uma visita a Santiago, no Chile, onde foi vaiado, ele acrescentou 5,2 mil km à sua quilometragem. Lula não visitou a Argentina desde a eleição de Javier Milei, mas concentrou-se em países vizinhos como Colômbia, Paraguai, Bolívia e Chile. A quilometragem não inclui a viagem da primeira-dama, Janja, a Paris para as Olimpíadas.
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