30 de novembro de 2021

Para o senador Plínio Valério, o que deve ser feito é "permitir onde pode ser permitido e proibir onde pode ser proibido, pois esse problema é recorrente" no Amazonas
De acordo com o deputado Jalser Renier, 80% de deputados da ALE-RRE receberem dinheiro dos salários dos servidores dos gabinetes, pratica traduzida por ele como "gafanhotagem"
A assinatura dos convênios entre o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, ocorrerá nesta quarta-feira (1º), na Feira Modelo da Compensa
Durante entrevista à Rádio Gaúcha, Luiz Inácio Lula da Silva disse ter tido uma relação extraordinária com Geraldo Alckmin, quando esteve na presidência da República
Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL n. 6.579/2019 se destina a reparar a situação de “desequilíbrio econômico” que impede Pacaraima de beneficiar-se dos estímulos fiscais concedidos à capital de Roraima
A PEC dos Precatórios, já aprovada pela Câmara, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou jurisprudência firme do STF no sentido da inconstitucionalidade de normas estaduais que estabelecem qualquer tipo de pensão vitalícia para ex-agentes políticos ou seus parentes
O veto, anunciado na noite de segunda-feira (29), citou a linguagem usada no Projeto de Lei (PL) para descrever doenças terminais, que o presidente de Portugal, Rebelo de Sousa, disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento
Instituído por decreto pelo governador Wilson Lima, o comitê tem como objetivo a elaboração de políticas públicas de combate à corrupção, bem como sugerir e implementar projetos que promovam a prevenção e combate a ações ilícitas e à impunidade
Recife, João Pessoa e Salvador já descartaram a realização do réveillon; já São Paulo informou que a festividade que, tradicionalmente, lota a Avenida Paulista está sendo planejada, mas que a realização do evento está condicionada ao quadro epidemiológico
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se elegeu em 2018 pelo Partido Social Liberal (PSL), mas deixou sigla em novembro de 2019, e não estava filiado a nenhum partido até esta terça-feira (30)
Os deputados da ALEAM podem dispor de 1,2% da receita corrente líquida para emendas individuais e 0,8% para emendas de bancada, dispondo no total de cerca de R$ 14 milhões

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