18 de setembro de 2021

De acordo com publicação no Diário Oficial do Legislativo Municipal, a suspensão da licitação se deu por "necessidade de adequação no Termo de Referência e edital"
O Brasil está na lista, mas a autorização vale apenas para as vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) da União Européia: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer
Segundo o Governo Federal, o decreto de criação do programa atende exigências formuladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão da retomada dos atendimentos presenciais ficou a cargo das próprias unidades, porém, com orientações do Tribunal Regional Eleitoral
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso do cassação do mandato de Adail Filho deve ser julgado no dia 24 e após 40 dias, o município pode promover a eleição suplementar
Para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma, que também simplificou o licenciamento para a atividade de lavra, destoou do modelo federal de proteção ambiental
Portarias de restrições de uso de quatro terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário