10 de maio de 2021

Brasília-DF- Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PL 1.725/2021, que exige a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do apostador nos bilhetes de loteria federal e loteria...
Brasília-DF-  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10) prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe quais documentos estão faltando para análise definitiva...
Manaus-AM-  O Projeto de Lei (PL) que estabelece o dia em homenagem às vítimas da Covid-19, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN), foi aprovado nesta segunda-feira (10/5), durante a sessão plenária da Câmara...
Manaus-AM-  Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (10/5) a homenagem que vai conceder ao vice-prefeito de Manaus e Secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf) Marcos Rotta, a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, por todos os...
Brasília-DF-  A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental (PL 3729/04), que define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras...
Manaus-AM-  A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em documento publicado nesta segunda-feira (10), passou a autorizar a realização de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares, desde que observadas as determinações e...
Manaus-AM-  O suposto esquema do governo federal destinando R$ 3 bilhões em emendas para auxiliar base no Congresso, sendo parte delas supostamente gasta para compra de tratores com preços até 259% acima dos valores...
Manaus-AM-  O vereador Amom Mandel (PODE) afirmou nesta segunda-feira (10), na sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que há uma “lentidão” e “burocracia” para se conseguir licenças de obras, o que tem, conforme...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) não haver outro caminho, se não a ciência, para lidar com os problemas históricos que o Brasil tem nas áreas sanitárias e de saúde. A...
Brasília-DF- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na sexta-feira (14) para debater a “Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas”. O...
Brasília-DF- A comissão do Senado que acompanha as ações de combate à pandemia discutiu nesta segunda-feira (10) as principais dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios. Segundo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo...
Brasília-DF- A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou projeto de lei que cria a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (PL 1.385/2021). Além de revogar a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de...