agosto 4, 2020

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a norma estadual “em nenhum momento, evidencia que o direito de ocupar a função de diretor da Escola Superior pertence ao desembargador que imediatamente encerrou o seu mandato de presidente do TJAM”
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. A maioria dos deputados...
Em acordo firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário Estadual tinha até o dia 30 de junho para nomear 160 aprovados no concurso público de 2019
Impasse dentro do Poder Judiciário tem gerado conflito entre desembargadores com decisão tomada, inclusive, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)