junho 25, 2020

Manaus-AM | A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima um orçamento de R$19 bilhões para 2021, tendo em vista os prejuízos causados pela Covid-19. Começou a tramitar na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa...
Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Amazonas são responsáveis por habilitar os casais para a cerimônia. Os noivos devem procurar o cartório, enviar a documentação necessária e demais informações por meio...
Brasília-DF | O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de direito podem...
Manaus-AM | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está avançando no uso de novas tecnologias durante o período de pandemia e, após consolidar a prática de audiências por videoconferência, está agora possibilitando sua...
Manaus-AM | Entendimento da relatora do processo, desembargadora Joana Meirelles, foi seguido por unanimidade pelos demais magistrados da Corte Estadual de Justiça. Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Roubo uma estrofe do poeta e ouso completar com a ironia de nossos tempos confusos. “Não é bastante não ser cego para ver…”, diz o inventado Alberto Caeiro, heterônimo de Fernando Pessoa. Olhos não...
Até a intolerância tem o seu lado positivo. Não tolerar a corrupção, mentiras, injustiça, desigualdade, faz parte de um movimento em favor da sociedade. A falta de tolerância encontra o lado negro da força...
A força modificativa de períodos de exceção como o em que vivemos atualmente, naturalmente, produz consequências no direito e no sistema de justiça. É nesse quadro de excepcionalidade que vale refletir como a política...