Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do STF em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.

AMAZONAS | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, lançará na próxima quarta-feira (07) o “TJAM Podcast”, um canal de informação pelo qual o Judiciário Estadual...

JUDICIÁRIO | Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto os que não tiveram comprovação da titularidade do contrato foram desprovidos. Os desembargadores que compõem a Primeira...